Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Aos segurados da previdência complementar é vedada a portabilidade do direito acumulado ...

Julgue o item a seguir, acerca dos regimes de previdência.No regulamento do plano de benefício ofertado por empresa a seus empregados e gerido por ent...

No que se refere ao regime geral de previdência social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e ao regime facultativo complementar,...

Com base na legislação que trata da previdência complementar e das competências dos órgãos reguladores, julgue o item a seguir.O Conselho Nacional de ...

Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue. As contribuições sociais dos trabalhadores domésticos estão excluídas das receitas do orçamen...

Maria foi contratada como empregada da empresa Souza & Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foi vítima de acidente de trânsito que...

Servidor público ex-celetista que tenha exercido atividade insalubre e passado para o regime estatutário por força da CF tem direito adquirido, para f...

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente. O requerimento de revisão deve ser feito mediante o comparecimen...

Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, tendo como referência a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei n.º 8.212/1991), os plan...