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457941200808277
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Contribuições dos Tomadores de Serviço | Auxílio-Doença | Cálculo da Renda Mensal | Contribuições Previdenciárias | Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Acerca de segurados, benefícios e serviços do RGPS, assinale a opção correta.

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2

457941201558255
Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: CREMERJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Definição de Base de Contribuição | Base de Contribuição | Beneficiários do RGPS | Segurado Facultativo
Sobre a Previdência Social, analise os itens abaixo:

I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

II. É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

III. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.

Assinale: 
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3

457941201691689
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Texto associado
Com relação à inscrição e à filiação no RGPS, julgue os itens seguintes.

A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, gerando efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento da contribuição previdenciária, não podendo retroagir, salvo no caso das donas de casa.

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4

457941200834778
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAGEPA - PBDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
Ainda com relação ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta. 
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5

457941200764034
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade

Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.


Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta. 

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6

457941200556604
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Empregado | Regime Geral de Previdência Social | Beneficiários do RGPS | Segurado Facultativo
Texto associado
Julgue os itens seguintes, acerca da INSRP n.º 3/2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à previdência social.

O prestador de serviços eventuais, de natureza rural, a uma indústria alimentícia, sem relação de emprego, poderá, por ato volitivo, no mês em que não lhe for paga nem creditada remuneração, contribuir facultativamente para a previdência social.
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7

457941200395143
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Recolhimento em Atraso: Juros, Multa e Correção Monetária | Segurado Facultativo | Contribuições Previdenciárias | Contribuições dos Segurados | Intervenções Previdenciárias | Beneficiários do RGPS | Gestão de Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Filiação e Inscrição

Em relação a ações previdenciárias, filiação e inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. 


O segurado facultativo poderá efetuar a sua inscrição retroativa no RGPS, até o limite máximo de cinco anos, desde que recolha as contribuições previdenciárias referentes ao período de que pretenda obter o reconhecimento da filiação. 

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8

457941200657358
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS
A pessoa física maior de dezesseis anos que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da previdência social do Brasil, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória, é denominada
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9

457941201000684
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado

Oficial de cartório tomou posse no cargo em 2010. Não é remunerado pelo poder público, mas por taxas e emolumentos, e mantém em sua estrutura administrativa de cartório funcionários escreventes que lhe prestam serviços.


Nessa situação hipotética, o oficial de cartório deve contribuir para o INSS como

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10

457941202016876
Ano: 2023Banca: AVALIAOrganização: Prefeitura de Santana do Livramento - RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Segurado Especial | Trabalhador Avulso | Contribuinte Individual | Beneficiários do RGPS | Empregado | Empregado Doméstico
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?
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