Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200104368Qual alternativa apresenta um dos instrumentos de gestão estabelecido no Art. 30 da Lei Orgânica de Assistência Social (...1457941200104368Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Ética e Legislação do Banco da AmazôniaQual alternativa apresenta um dos instrumentos de gestão estabelecido no Art. 30 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como condição para os repasses aos Municípios, Estados e ao Distrito Federal?AServiço Socioassistencial. BDiagnóstico Socioassistencial.CPlanejamento Diretor Estratégico.DProgramas de Transferência de Renda.EPlano de Assistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124369Legislação FederalQuem deve explicar para o informante, de forma clara e segura, a importância do Teste de Homologação?Questão 457941200202960Legislação FederalSobre espécie de unidade visitada, assinale a alternativa que corresponda aos três tipos de edificações que poderão ser encontrados, no campo, no dia ...Questão 457941200491831Legislação FederalA Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, “serão punidos (...) os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou proce...Questão 457941200998846Legislação FederalSobre as considerações para os efeitos da Lei que regula o acesso a informações, previstas no Art. 4º, correlacione a COLUNA A com a COLUNA B. COLUNA ...Questão 457941201015395Legislação FederalDe acordo com o Decreto Nº 9094, de 17 de julho de 2017, os usuários dos serviços públicos poderão apresentar solicitação de simplificação aos órgãos ...Questão 457941201403213Legislação FederalCidadão promove ação popular em face de entidade federativa, pretendendo a interrupção definitiva de lesão ao patrimônio público. Sobre o prazo de con...Questão 457941201478730Legislação FederalDe uma forma geral, o Imposto sobre serviços (ISS) é devido no local do estabelecimento do prestador. Porém, alguns serviços especificados na legislaç...Questão 457941201607314Legislação FederalUm dos principais objetivos da edição da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) foi:Questão 457941201753941Legislação FederalA LAI, Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, observando um conjunto de padrões estabelecidos com ...Questão 457941201823711Legislação FederalConsidere um processo contra um contribuinte para a cobrança de Dívida Ativa. Durante o curso do processo, o contribuinte veio a falecer antes de liqu...