///
A respeito dos princípios gerais e informadores do processo penal, assinale a opção correta.
No flagrante próprio, o agente é flagrado no momento da execução do delito, enquanto no flagrante impróprio o agente é encontrado logo depois, com ins...
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.Mesmo que não ocorra perseguição, haverá flagrante d...
No que tange às nulidades no processo penal, é correto afirmar que a
Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Em co...
Considere que, no curso de uma investigação policial, tenha sido constatada, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada pelo juízo de...
O princípio da indisponibilidade impede o MP de opinar pela absolvição, em sede de alegações finais. Em tal hipótese, o juízo competente pode, ainda a...
Com relação ao tratamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.De acordo com o Supremo Tribunal Federal ...
Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo, conhecido apenas por Índio, réu em ação penal pela suposta prática do delito de homicídio dolo...
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue o item subsecutivo.É ilegal a conversão em preventiva da prisão em flagrante quando o Ministério ...