Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200104616Sobre o Decreto no. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, está CORRETO o que se afirma na opção1457941200104616Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011Sobre o Decreto no. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, está CORRETO o que se afirma na opção ARegulamenta a Lei nº 8742, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, o planejamento da assistência social e a articulação interfederativa, e dá outras providências. BRegulamenta a Lei nº 8.080, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação como facultativas, e dá outras providências.CRegulamenta a Lei nº 8.742, para dispor sobre a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, o planejamento da assistência social e a articulação interfederativa, e dá outras providências. DRegulamenta a Lei nº 8.080, para dispor sobre a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. ERegulamenta a Lei nº 8.080, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129896Direito SanitárioSabe-se que a Lei complementar nº. 141/12, de 13 de janeiro de 2012 regulamenta o § 3° do artigo 198 da Constituição Federal e defineQuestão 457941200407721Direito SanitárioAnalise as afirmações a seguir. I. A Lei Federal 8.080/90, 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação d...Questão 457941200544145Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, compete às Secretarias de Saúde dos Municípios, EXCETOQuestão 457941201105062Direito SanitárioLeia o trecho a seguir. “________________ é o conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para cons...Questão 457941201804181Direito SanitárioConforme disposto na Portaria de Consolidação n° 5, de 28 de setembro de 2017, assinale a alternativa INCORRETA.