No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Os municípios não podem legitimamente criar novas hipóteses d...

No que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...

O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.

Em relação à ordem econômica estabelecida na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A finalidade precípua da ordem econômica é a ma...

A respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.

Conforme as orientações constantes nas diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por empréstimos do BIRD e créditos e doações d...

Com referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. A intervençã...

Acerca da ordem econômica, das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e das infrações à ordem econômica, julgue o item sub...

Com base na legislação pertinente às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue os itens a seguir.Os balancetes obrigatórios às EFP...

Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma s...

Considere que uma empresa de laticínios, detentora de 15% do mercado de processamento e pasteurização de leite tipo C em determinado estado da Federaç...