Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200104801Com base na Lei Municipal no 6.822, de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Criciúma e dá outras prov...1457941200104801Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Legislação EstadualCom base na Lei Municipal no 6.822, de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Criciúma e dá outras providências, é correto afirmar sobre os cemitérios e crematórios:AÉ proibido fazer o enterramento antes de decorrido o prazo de 12 horas, mesmo quando a causa da morte for moléstia contagiosa ou epidêmica.BOs cemitérios são parques de utilidade pública, reservados ao sepultamento de mortos.CÉ vedado dar sepultura em um só lugar a duas pessoas da mesma família que falecerem no mesmo dia.DOs enterramentos somente serão feitos após a indagação de crença religiosa do falecido.EÉ permitido praticar o comércio nos cemitérios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200154744Legislação EstadualConforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, as edificações comerciais destinadas a fábricas, indústrias em geral e oficinas devem ter u...Questão 457941200877380Legislação EstadualA área destinada a estacionamento eventual de veículos, situada entre o alinhamento e o local de estacionamento propriamente dito, fora da área corres...Questão 457941200888666Legislação EstadualDe acordo com a Lei n° 6.745/1985, considera-se o dia do Funcionário Público do Estado de Santa Catarina:Questão 457941201216254Legislação EstadualSempre que não houver impedimentos de ordem técnica, a implantação das linhas de transmissão e/ou distribuição de energia elétrica e telecomunicações ...Questão 457941201226238Legislação EstadualSegundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por...Questão 457941201411491Legislação EstadualA respeito da expedição da licença dos letreiros e anúncios (Lei Municipal nº 6.822, de 2016), quando a testada do imóvel for inferior a 10 metros lin...Questão 457941201591765Legislação EstadualAssinale a alternativa correta relativo ao funcionamento da Câmara de Vereadores de Videira.Questão 457941201640434Legislação EstadualSegundo Regimento Interno da CEASA, seus serviços e funções serão desenvolvidos e executados em quatro gerências. Assinale a alternativa correta em re...Questão 457941201831446Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Regulamento de Licitações e Contratos das Centrais de Abasteciment...Questão 457941202082018Legislação EstadualAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.Nos c...