No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, j...

No que se refere às teorias do crime, assinale a opção correta.

Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no e...

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga com...

A lei penal que beneficia o agente não apenas retroage para alcançar o fato praticado antes de sua entrada em vigor, como também, embora revogada, con...

Em 23/10/2011, Sales, maior, capaz, após ter sido abordado por policias militares em diligência, na cidade, para o combate ao tráfico de drogas, foi p...

Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir. Em seu aspecto jurisdicional, a intervenção do juiz da execução se esgota com ...