Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200105316MONTADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AO VENDÊ-LOS À CONCESSIONÁRIA, É COMPELIDA A RECOLHER O ICMS SOB PRESUNÇÃO LEGAL DE Q...1457941200105316Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito TributárioTemas: Substituição Fiscal | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Obrigação Fiscal | Tributação EstadualMONTADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AO VENDÊ-LOS À CONCESSIONÁRIA, É COMPELIDA A RECOLHER O ICMS SOB PRESUNÇÃO LEGAL DE QUE SERÃO REVENDIDOS. NO CASO: ATrata-se de substituição tributária regressiva; BNão podendo o ICMS pago ser calculado sobre o preço praticado nas vendas subsequentes, leva as autoridades fazendárias a calcular o tributo sobre um valor arbitrariamente atribuído, o que é vedado pelo nosso sistema tributário. COcorre substituição tributária progressiva; DA exigência tributária é indevida, porquanto sequer o fato gerador ocorreu; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158881Direito TributárioÉ CERTO AFIRMAR QUE:Questão 457941200785605Direito Tributário. ASSINALE A ALINEA CERTA:Questão 457941200820365Direito TributárioSOBRE O IMPOSTO DE RENDA É CORRETO AFIRMAR QUE:Questão 457941200960003Direito TributárioCOBRANÇA DE CONTRIBUlÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL. IDENTIDADE DE BASE DE CÁLCULO E SUJElÇÃO PASSIVA COM O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR. NESSE CASO, ...Questão 457941201339176Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941201537412Direito Tributário“A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS PODERÃO INSTITUIR OS SEGUINTES TRIBUTOS: II - TAXAS, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCI...Questão 457941201641116Direito TributárioEM RELAÇÃO AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO EFETIVADO MEDIANTE DECLARAÇÃO E CONFISSÃO DE TRIBUTOS, É INCORRETO AFIRMAR QUE:Questão 457941201899030Direito TributárioIMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE RECEBIMENTO, EM ATRASO, DE DIFERENÇA VENCIMENTAL DECORRENTE DE DISCUSSÃO JUDICIAL EM TORNO DO PRÓPRIO DIREITO AO PAGA...Questão 457941201911884Direito TributárioINDIQUE A ALÍNEA CUJO ENUNCIADO CONTEMPLA EXCEÇÁO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:Questão 457941202010723Direito TributárioANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE: