Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200105375De acordo com a Lei Federal n° 12.468/2011, o uso de taxímetro será anualmente auferido pelo órgão metrológico competent...1457941200105375Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de TaxistaDe acordo com a Lei Federal n° 12.468/2011, o uso de taxímetro será anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor e deverá ser obrigatório para municípios que tenham no mínimoA10000 (dez mil) habitantes.B35000 (trinta e cinco mil) habitantesC15000 (quinze mil) habitantes.D20000 (vinte mil) habitantes.E50000 (cinquenta mil) habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075360Legislação FederalA sociedade brasileira quando se vê afrontada em seus direitos difusos pode buscar tutela judicial, tendo a Lei Federal n° 7.347/85 como norma base pa...Questão 457941200154525Legislação FederalAcerca da alienação parental, assinale a alternativa correta.Questão 457941200284689Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/03), a conduta de fraudar o resultado de competição esportivaQuestão 457941200611857Legislação FederalEm relação ao recolhimento dos tributos devidos pela Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, dispõe a Lei Complementar nº 123/2006 com posteriores al...Questão 457941200712622Legislação FederalJoão Carlos é um tradicional político do Município “X”, que, atualmente, está com os seus direitos políticos suspensos em razão de condenação em ação ...Questão 457941201074302Legislação FederalDe acordo com a Lei federal no 9.394/96, os recursos públicos destinados à educaçãoQuestão 457941201475816Legislação FederalDurante a sessão de julgamento, no processo de cassação do mandato de Prefeito pela Câmara Municipal (de acordo com o Decreto-Lei n° 201/1967), soment...Questão 457941201957911Legislação FederalNo tocante aos contratos de locação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201961308Legislação FederalPara efeito do Estatuto da Igualdade Racial, considera(m)-seQuestão 457941202015449Legislação FederalSão crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos...