O Estatuto da Pessoa Idosa, destina-se a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos. Com base nesse estatuto, analise os itens a
seguir e assinale o correto.
A Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada
contra pessoas idosas serão objeto de notificação facultativa
pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade
sanitária.
B O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade
física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da
imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e
crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
C É dever da família zelar pela dignidade da pessoa idosa,
colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano,
violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
D É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa
idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS),
garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto
articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção,
promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a
atenção especial às doenças que afetam preferencialmente
as pessoas idosas.
E É obrigação dos serviços e saúde, garantir à pessoa idosa a
proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas
sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável
e em condições de dignidade.