De acordo com a Constituição Federal de 1988, a ed...

Q: De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenv

A) gestão democrática do ensino público e privado, na forma da lei | B) gratuidade do ensino, em estabelecimentos oficiais, sejam públicos ou privados | C) valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas | D) pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, em instituições públicas de ensino e adoção de uma única tendência pedagógica em instituições privadas de ensino

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Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: CEFET-RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Nesse contexto, um dos princípios basilares para o ensino é:

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