No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. É impres...

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psic...

Com relação às penas, à sua aplicação e às causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

Sônia cometeu crime de furto em julho de 2023. Em agosto do mesmo ano, uma nova lei penal foi promulgada, aumentando a pena para esse delito. A partir...

Quanto às disposições da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedên...

O trabalho externo, durante a execução da pena, só é admissível aos presos em regime semiaberto e aberto.

Julgue os itens a seguir. I A Convenção Americana sobre Direitos Humanos garante de forma relativa o direito à vida, pois autoriza a utilização da pen...