No que se refere à execução penal, julgue o item seguinte. É imprescindível para a concessão do trabalho externo do pres...

Todos os crimes de periclitação da vida e da saúde são

Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psic...

A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue o seguinte item.O crime de violação de direito autoral de u...

Com relação às penas, à sua aplicação e às causas de extinção da punibilidade, assinale a opção correta.

Sônia cometeu crime de furto em julho de 2023. Em agosto do mesmo ano, uma nova lei penal foi promulgada, aumentando a pena para esse delito. A partir...

Quanto às disposições da Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedên...

O trabalho externo, durante a execução da pena, só é admissível aos presos em regime semiaberto e aberto.

Julgue os itens a seguir. I A Convenção Americana sobre Direitos Humanos garante de forma relativa o direito à vida, pois autoriza a utilização da pen...

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito da aplicação e da interpretação da lei p...

Considere que José, réu em diversas ações penais em andamento no momento da condenação, tenha sido condenado por crime hediondo - Lei n.º 8.072/1990 e...