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Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, ju...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Legislação Federal
#Código de Águas Minerais (Decreto-Lei 7.841/1945)

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Código de Águas Minerais (Decreto-Lei 7.841/1945).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200106226
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Águas Minerais (Decreto-Lei 7.841/1945)

Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. 


Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários. 

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