Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200106226Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Fontes sujeitas à influência de...1457941200106226Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Águas Minerais (Decreto-Lei 7.841/1945)Com base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão ser exploradas apenas para fins balneários. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200647158Legislação FederalEm relação à legislação especial e aos crimes de responsabilidade, julgue o item subsequente.De acordo com o Decreto-lei n.º 201/1967, pratica crime d...Questão 457941200704269Legislação FederalCom base na CF e no Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta a respeito de tombamento de bens.Questão 457941200709394Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Alberto seja liberado definitivo de um estabelecimento penal f...Questão 457941201096630Legislação FederalÀ luz da Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte, julgue o próximo item.O contencioso administ...Questão 457941201099893Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.575/2017 e no Decreto n.º 9.587/2018, julgue o item a seguir.A adoção de propostas de alterações de atos normativos de interess...Questão 457941201149753Legislação FederalJulgue o próximo item, relativos a aspectos pertinentes ao direito tributário, considerando a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Complementar n.º 11...Questão 457941201343113Legislação FederalUm grupo de quatorze apicultores produtores de mel que enfrenta problemas para a comercialização dos seus produtos e derivados se reúnem com o intuito...Questão 457941201357071Legislação FederalNo tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.Ao compositor é permitido ceder, total ou parcialmente, a determinada gravadora, os direit...Questão 457941201444684Legislação FederalConsidere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em ...Questão 457941201635652Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 10.833/2003, a COFINS, com a incidência não cumulativa, deve ter como base de cálculo