Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.

João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avista Paulo na via pública e, movido por animus jocandi, encosta o dedo indicador nas costas de ...

A Lei nº 7.716/89 define os crimes resultantes de discriminação racial. Com base nessa legislação e nas alterações posteriores, analise as seguintes a...

O funcionário público que revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo pratica crime de

Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:

Quanto ao crime de estelionato, assinale a alternativa correta.

O funcionário que pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, come...

Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que

Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segura...

É causa interruptiva da prescrição:

Os crimes cujas sanções são aumentadas por terem sido cometidos, respectivamente, com o fim de lucro e por funcionário público que comete o crime prev...