Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200106346Julgue o item a seguir. Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerr...1457941200106346Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisJulgue o item a seguir. Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200536012Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 possui determinados itens que convergem para a eficiência da gestão financeira e contábil no setor público, estabelecen...Questão 457941200850708Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. A Constituição Federal dispôs sobre vários métodos de controle da Administração Pública, in...Questão 457941200959852Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Aos Municípios, segundo disposto na CF/88, cabe suplementar a legislação estadual, apenas.Questão 457941201118797Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário, agente socioeducativo e policiai...Questão 457941201454648Direito ConstitucionalO Poder Judiciário tem o poder de sustar, de ofício, qualquer ato administrativo da prefeita Maria que julgar inconstitucional ou ilegal, sem a necess...Questão 457941201592677Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O poder regulamentar na administração pública permite a criação de leis complementares pelo Poder Executivo, sem necessidad...Questão 457941201733678Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O direito de greve é garantido pela Carta Maior de 88, no entanto, o abuso desse direito sujeitam os responsáveis às puniçõe...Questão 457941201814359Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a CF/88, compete à União permitir, nos casos determinados por lei ordinária, que forças estrangeiras transitem no te...Questão 457941201882792Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com o Art. 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como a iguald...Questão 457941201917617Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Segundo a CF/88, a liberdade de associação é plena, desde que para fins lícitos, vedada a de caráter militar.