O Ministério Público ajuizou ação de anulação do casamento em face dos irmãos João e Maria. João conhecia o referido imp...

Ana ajuizou, perante a Justiça Federal, ação em face do INSS, requerendo a condenação da autarquia federal a lhe conceder pensão por morte em razão do...

Thiago, Nívea e João conversavam a respeito de provas no Processo Civil. Inicialmente, Thiago afirmou que a prova testemunhal é sempre admissível, não...

Entendendo que fora ilegalmente preterido pela Administração Pública, diante de sua não convocação para tomar posse em cargo para o qual havia sido ap...

Em ação popular ajuizada pelo Ministério Público e julgada procedente, o juiz, após o trânsito em julgado, proferiu decisão na fase de cumprimento de ...

Na instrução de uma demanda judicial que tramita na comarca de Maceió, foi requerida pela parte autora a oitiva de uma testemunha que tem domicílio em...

No que se refere a competência, processo e julgamento das ações perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, é correto afirmar que:

No que se refere ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

A respeito do processo de execução, assinale a afirmativa incorreta.

Carolina e Márcio, casados em comunhão parcial de bens, firmaram contrato de locação com Joana para instalação de uma franquia do setor de fast food n...

Com relação à mediação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediaç...