///
Conforme disposto na Lei nº 7.584, de 2019, que regulamenta o comércio ambulante no âmbito municipal, compreendem sanções aplicáveis aos infratores, exceto:
Conforme a legislação do CIS-AMOSC, a proposição de contratação de auditorias é de competência:
Analise o texto abaixo: O Departamento Estadual de Infra-Estrutura (DEINFRA) é uma ................ , com organização definida, dotada de personalidad...
De acordo com o documento Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015), a condição essencial para que ocorra o d...
Assinale a alternativa que indica corretamente as dimensões máximas dos “Food Trucks”, de acordo com a Lei Complementar nº 645, de 12 de dezembro de 2...
A Administração Municipal instituirá órgãos de consulta, assessoramento e decisão, denominados Conselhos Municipais. Tais conselhos serão compostos po...
De acordo com a Lei Complementar nº 642, de 18 de setembro de 2018, do Município de Chapecó, é dever das empresas Operadoras de Tecnologia de Transpor...
De acordo com a Lei no 6.745 de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual no 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Regulamento de Licitações e Contratos das Centrais de Abasteciment...
O Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina estabelece o regime jurídico dos servidores do: 1. Poder Executivo 2. Tribunal de Conta...