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Consórcios públicos se caracterizam pela cooperação que permite que diferentes entes colaborem para enfrentar desafios comuns, otimizando recursos e p...
A respeito da intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito das Organizações Sociais e dos contratos de gestão.
A respeito do tombamento, é correto afirmar que
O ato administrativo
Conforme estabelece a Constituição Federal, aplica-se o regime geral de previdência social
Considere a seguinte situação hipotética: João e Maria trabalham no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN de algum Estado-membro da Federação Bra...
Durante a execução de contrato administrativo de prestação de serviços celebrado nos termos da Lei federal n° 8.666/93 (Lei Geral de Licitações e Cont...
A contratação por tempo determinado
As autarquias possuem determinados privilégios que lhes são conferidos pelo direito administrativo, sendo dois exemplos os seguintes: