Julgue o item a seguir. O município de Pombos encontra-se inserido nos domínios da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe.

Julgue o item que se segue. Os poderes do Município são dependentes e harmônicos, segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga.

Julgue o item subsequente.Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica d...

Julgue o item que se segue. O artigo 4º da Lei Municipal nº 4.719 estabelece que os proprietários de imóveis que implementarem medidas sustentáveis, c...

Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.

Julgue o item subsequente. É vedado ao Poder Executivo do município de Surubim (PE) destinar mais de 25% do seu orçamento para o custeio de despesas c...

Julgue o item a seguir.Ao constatar embaraço ou desacato em suas funções, a autoridade fiscal de Garanhuns pode requisitar auxílio da Força Pública, c...

Julgue o item a seguir. Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, o município de Surubim deve realizar processo seletiv...

Julgue o item a seguir.O Art. 16 da Lei Municipal nº 482/2023 determina que compete ao Coordenador de Transparência monitorar as informações do Portal...

Julgue o item que se segue.Conforme o Código Tributário do Município de Surubim, são imunes dos impostos os serviços prestados diretamente por associa...

Julgue o item que se segue.O Município será regido por lei orgânica, votada em dois turnos e demais requisitos previstos na Carta Magna de 1988.