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No que concerne a rescisão do contrato de trabalho, indenizações e aviso prévio, julgue o item que se segue.O empregado tem direito a aderir a plano d...
O exercício do direito de greve em serviços essenciais exige da entidade sindical ou dos trabalhadores, conforme o caso, a prévia comunicação da paral...
A sentença normativa, que é uma decisão proferida no âmbito dos tribunais trabalhistas em processo de dissídio coletivo, é considerada fonte formal do...
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.Segundo o enten...
Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.Situação hipotética: Em determinado órgão público, constata...
No dia 9/7/2023, Valéria, então empregada da empresa Beta Ltda., na função de serviços gerais, fraturou o braço direito ao ter escorregado em uma poça...
Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento do trabalho e por consequência lh...
Paulo foi contratado pela sociedade empresária Beta em 12.6.2018 e teve seu contrato de emprego extinto, sem justa causa, em 17.8.2022. Nessa situação...
São requisitos do vínculo empregatício
De acordo com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho (TST), factum principis ocorre quando a paralisação do trabalho, temporária o...