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Para que se caracterize o processo de admissão, o empregador e o trabalhador deverão elaborar um contrato de trabalho para garantir a relação de empre...

A respeito de eventos econômicos relevantes do Brasil, julgue o item a seguir.A aprovação da Proposta a Emenda Constitucional (PEC) sobre o fim da esc...

A Portaria nº 397/2002, que aprova a CBO/2002 - Classificação Brasileira de Ocupações -, determina que os títulos e códigos constantes da CBO/2002 sej...

Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue o item.O empregado terá direito a férias, na proporçã...

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.Segundo o princípio da proteção, o direito do trabalho estrutura, em seu interior, co...

À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.O fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se r...

No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue o item.O contrato individual de trabalho é o acordo, necessariamente expresso, corresponde...

O intervalo comum de intrajornada no trabalho pode favorecer o trabalhador para que o mesmo faça uso desse tempo para inserir-se no meio social ou na ...