Segundo consta na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências, as populações
indígenas devem
A concordar com as normas de cidadania, realizando
boa vizinhança e aceitando condições de desigualdade,
desde que seu território esteja sendo respeitado,
como também sua opção por medicina própria e
naturalista.
B ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional
e centros especializados, de acordo com suas
necessidades, compreendendo a atenção primária,
secundária e terciária à saúde.
C recorrer às equipes médicas particulares locais, dispondo-se
a aprender sobre cuidados básicos de
saúde, promovidos nas cidades próximas, garantindo
assim a proteção básica na aldeia.
D respeitar normas técnicas da Medicina alternativa e
receber atendimento ambulatorial, sempre que houver
enfermidade em indígena que não esteja respondendo
à medicação natural recebida na aldeia.
E eleger um representante na aldeia que faça contato
com um médico da especialidade necessária ou
clínico geral, para visita ao local em que se encontra
o enfermo.