Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200106994Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de...1457941200106994Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item que se segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada perante o Juiz de Direito da Comarca para estabelecimento concreto e legal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193398Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.Questão 457941200434694Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei Orgânica de Olinda, o hino municipal pode ser alterado por decisão do prefeito, sem necessidade de aprov...Questão 457941200843876Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com o Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.156/23 do município de Garanhuns (PE), os cargos de agente de disciplina e a...Questão 457941201038979Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.No município de Surubim, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 1% (um por cento).Questão 457941201049960Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. De acordo com art. 9º da Lei Municipal nº 482/2023, ao gabinete do(a) prefeito(a) de Surubim (PE) compete cuidar do expedi...Questão 457941201116019Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Município de Tupanatinga é pessoa jurídica de direito público externo.Questão 457941201292309Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Compete ao Município supl...Questão 457941201442400Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Durante a sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente pode deliberar acerca da matéria para a qual foi c...Questão 457941201883027Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O artigo 22 da Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024 assegura aos guardas civis municipais um adicional por titulação, variand...Questão 457941202013852Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 4.720, de 23 de novembro de 2020, todos os imóveis urbanos do município de Garanhun...