A Meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei
nº 13.005 de 2014) visa garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios, uma política nacional de formação dos profissionais da educação assegurando que todos os professores e as professoras da educação básica possuam
formação específica de nível superior, obtida em curso
de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Uma das estratégias para a consecução dessa meta é