Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200107376A Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social...1457941200107376Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCM-RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Fundamentos da Previdência Social | Previdência SocialA Seguridade Social compreende um conjunto de ações objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência Social, que tem por objetivos constitucionais Acentralização político administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais aos Estados e Municí- pios e a execução dos programas à esfera federal, mediante gestão tripartite. Ba proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Cterá caráter contributivo e de filiação obrigatória visando à promoção humanística, científica e tecnológica do País.Da garantia de 50% do salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de manutenção própria ou por sua família, durante o prazo máximo de 5 anos. Eseletividade e diversidade de benefícios e serviços entre população urbana e rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039736Direito PrevidenciárioO Brasil, atualmente, tem números expressivos de acidentes de trabalho, motivados pelo descumprimento de normas de ordem públicas relacionadas à saúde...Questão 457941200110794Direito PrevidenciárioNÃO integram o salário-de-contribuição para os fins da Lei nº 8.212/1991, exclusivamente, as importâncias recebidas a título de fériasQuestão 457941200388303Direito PrevidenciárioA aposentadoria por tempo de serviço, nos termos da Lei n° 8.213/91, como regra, exige o seguinte número de contribuições mensais:Questão 457941200657375Direito PrevidenciárioOs beneficiários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) são classificados em segurados e dependentes, conforme disposto na legislação previdenci...Questão 457941200803937Direito PrevidenciárioO leilão X de bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal teve o resultado de R$ 800.000,00. Neste caso,Questão 457941201565421Direito PrevidenciárioEm relação ao conceito e objetivos da Seguridade Social considere: I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos ...Questão 457941201624458Direito PrevidenciárioEm relação aos institutos da prescrição e decadência relativas à contribuição da seguridade social é INCORRETO afirmar:Questão 457941201671097Direito PrevidenciárioJosé Maria foi eleito para integrar o conselho deliberativo de Entidade de Previdência Complementar patrocinada pelo Poder Público e suas Empresas, no...Questão 457941201814139Direito PrevidenciárioA responsabilidade dos empregadores em indenizar o em- pregado por danos provenientes de acidente de trabalho ou doença ocupacional, quando incorrer e...Questão 457941201836084Direito PrevidenciárioA Lei nº 8.213/91 que institui os denominados Planos de Benefícios da Previdência Social, prevê como espécie de prestações, dentre outras: salário-fam...