Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200107482São autoridades sanitárias, para os efeitos da Lei 1.697/18: (I) Secretário Municipal de Saúde; (II) Coordenador Municip...1457941200107482Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Histórico e Funções da Vigilância Sanitária | Regulação SanitáriaSão autoridades sanitárias, para os efeitos da Lei 1.697/18: (I) Secretário Municipal de Saúde; (II) Coordenador Municipal da Vigilância Sanitária; (III) Fiscais Sanitários Municipais.ATodos.BApenas I.CApenas II.DApenas III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009670Direito SanitárioCompete à Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito do Estado de Goiás, com cooperação técnica da União, sem prejuízo do disposto nas Legislações Federa...Questão 457941200191629Direito SanitárioNo controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislaçã...Questão 457941200506092Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano e um dever do Estado. Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) é correto afirmar: I. A iniciativa privada p...Questão 457941201172327Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, são vedados, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a dispensação, o pagamento, o ressarcime...Questão 457941201387916Direito SanitárioÉ uma expressão usada para fazer referência a todas as variáveis que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas es...Questão 457941201492925Direito SanitárioA lei 8142/90, determina duas formas de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo essas:Questão 457941201536243Direito SanitárioA resolutividade dos serviços de saúde é uma maneira de se avaliar os serviços de saúde a partir dos resultados obtidos do atendimento ao usuário. Pod...Questão 457941201592256Direito SanitárioNo que diz respeito à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, marque a alternativa correta:Questão 457941201768730Direito SanitárioOs aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária envolvem diversos princípios fundamentais que orientam as ações dos profissionais responsáveis...Questão 457941201796540Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 222/2018, resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infec...