São autoridades sanitárias, para os efeitos da Lei 1.697/18: (I) Se...

No controle e fiscalização dos produtos de interesse da saúde serão observados os padrões de identidade, qualidade e segurança definidos por legislaçã...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, são vedados, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) a dispensação, o pagamento, o ressarcime...

É uma expressão usada para fazer referência a todas as variáveis que envolvem a saúde e a doença de um indivíduo ou população e considera que ambas es...

A lei 8142/90, determina duas formas de participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo essas:

No que diz respeito à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, marque a alternativa correta:

De acordo com a RDC nº 222/2018, resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infec...