Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200107489De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço...1457941200107489Ano: 2023Banca: CETAPOrganização: FASEPADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço: Ase do crime resultar morte. Bse o crime é praticado por menor. Cse do crime resultar lesão corporal grave ou gravíssima. Dse o crime é cometido por agente público. Ese o crime é cometido contra mulher. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161423Direito PenalSerão punidos, na forma da Lei Federal n.º 7.716/89, e alterações, se houver, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etni...Questão 457941200479851Direito PenalA atividade de lavagem de dinheiro é comumente subdividida nas seguintes categorias:Questão 457941200585978Direito PenalA doutrina costuma dividir o crime de lavagem de dinheiro em três fases ou etapas. São elas, em ordem cronológica:Questão 457941201016636Direito PenalOs crimes contra a dignidade sexual passaram por profundas modificações ao longo dos anos. Sobre estas modificações, marque a alternativa correta:Questão 457941201161579Direito PenalÉ correto afirmar que o processo e julgamento dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e suas alterações:Questão 457941201177567Direito PenalSobre os crimes contra o patrimônio, marque a alternativa incorreta:Questão 457941201225685Direito PenalNa execução penal, para que seja apurada a prática da falta disciplinar e aplicada a sanção disciplinar, é necessária a realização de um processo admi...Questão 457941201672839Direito PenalAinda sobre o crime de tortura, é correto afirmar:Questão 457941201712411Direito PenalSobre o crime de furto previsto no art. 155, apenas não se pode afirmar:Questão 457941201947719Direito PenalEm um domingo à noite, João saiu para matar Jorge, seu inimigo, invadiu a casa deste e atirou em sua cama, mas acabou matando o irmão de Jorge que est...