As alíquotas dos tributos podem ser divididas em ad
valorem, que é comumente associada ao cálculo de
tributos em percentual sobre o valor de bens ou serviços,
sendo multiplicada pela base de cálculo, como o preço
ou a renda, ou a alíquota específica, definida por um
valor fixo de dinheiro por unidade de medida. Acerca do
assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas.
(__) O imposto de exportação não poderá ter sua
alíquota modificada por intermédio de Decreto.
(__) O imposto sobre a propriedade territorial rural
poderá ter suas alíquotas modificadas por meio de
Decreto.
(__) O imposto sobre produtos industrializados poderá
ter suas alíquotas modificadas por meio de Decreto.
(__) O imposto de renda não poderá ter sua alíquota
modificada por intermédio de Decreto.
A sequência está correta em