O crime contra o patrimônio público é aquele que s...

Q: O crime contra o patrimônio público é aquele que se pratica contra propriedades da União, do Estado ou do Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Quando

A) só pode ser preso se for pego em flagrante e incide multa pelo dano causado. | B) não tem direito à fiança, sendo passível de pena de detenção de 1 a 3 meses. | C) responde em liberdade, caso seja capturado no ato do crime. | D) se menor de 18 anos, e pego em flagrante, o responsável pode ser detido de 1 a 3 meses, havendo incidência de multa pelo dano causado. | E) o valor da fiança dependerá da autoridade judicial mas, se não houver pagamento, a detenção pode ser de 1 a 12 meses.

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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: CNMPDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de Propriedade

O crime contra o patrimônio público é aquele que se pratica contra propriedades da União, do Estado ou do Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Quando um indivíduo comete crime contra o patrimônio público:

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