///
Sessão plenária da Câmara para discutir projeto de lei de iniciativa popular será transformada em comissão geral, desde que o orador responsável pela ...
As leis auxiliam os profissionais tanto em suas decisões quanto em seus comportamentos. Julgue o item a seguir, que tratam da legislação e da ética pr...
inaugurar e encerrar a sessão legislativa.
Acerca dos dispositivos regimentais da Câmara dos Deputados relativos ao processo penal e à prisão em flagrante de deputados federais, na forma do reg...
Considere que um funcionário da ANATEL tenha sido indicado para o cargo de coordenador da Comissão Brasileira de Comunicações na Comissão Interamerica...
Com relação aos procedimentos investigativos no âmbito da Câmara dos Deputados e da Comissão Permanente de Disciplina, julgue o item seguinte.Se, nos ...
No que se refere ao Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, ao Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito...
Os agentes públicos que integrarem a Comissão de Ética da EBSERH, assim como seus suplentes, serão indicados pela presidência da empresa.
Compete ao consultor jurídico providenciar o atendimento das consultas e dos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.
Na estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Coordenadoria de Comunicação Legislativa e a Diretoria Legislativa são órg...