Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200108114Nos termos da Lei Municipal n° 12.391/2005, o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reai...1457941200108114Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei nº 12.391/2005 - ITBINos termos da Lei Municipal n° 12.391/2005, o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles Relativos – ITBI tem alíquota de A2,7% (dois vírgula sete por cento).B3% (três por cento).C3,5% (três vírgula cinco por cento).D2,5% (dois vírgula cinco por cento).E3,2% (três vírgula dois por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105600Legislação Municipal (São Paulo)Determinada empresa havia obtido, regularmente, a concessão de um serviço público de transporte pelo Município de São Paulo. Extinta a concessão, ao f...Questão 457941200124579Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Nossa Odessa sobre os servidores municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200290641Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Municipal n° 12.392/2005, é responsável solidário pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer NaturezaQuestão 457941200312315Legislação Municipal (São Paulo)O Poder Municipal disciplinará as atividades econômicas desenvolvidas em seu território, cabendo-lhe, quanto aos estabelecimentos comerciais, industri...Questão 457941200762881Legislação Municipal (São Paulo)Ana, chefe de sessão do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campinas, por não simpatizar com José, que é seu subordinado, cons...Questão 457941200832437Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Darlan, vereador do Município de São Paulo, obteve licença para tratar de interesses particulares por 90 (noventa) dias, pois recebeu um...Questão 457941200995979Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Decreto Municipal n° 56.144/2015, realizar o registro de preços para as compras e serviços comuns a todos os órgãos e entidades municipais, ...Questão 457941201244583Legislação Municipal (São Paulo)Ciclano da Silva é funcionário público civil do Município de Paulínia e foi designado para realizar um trabalho em outro Município, com duração previs...Questão 457941201443763Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as regras para outorga de permissão para a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos no território do Município de São ...Questão 457941201672631Legislação Municipal (São Paulo)Gracinda, servidora do município de Campinas admitida após a entrada em vigor do Decreto nº 21.019/2020 do Município de Campinas, sujeita ao Programa ...