A Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do Mini...

Q: A Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do Ministério da Saúde, regulamenta a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa política deve englobar os seguintes eixos estratégicos, EXCETO:

A) Utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica. | B) Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais, visando o suprimento do SUS e o cumprimento de seu papel como referências de custo e qualidade da produção de medicamentos, incluindo-se a produção de fitoterápicos. | C) A garantia de acesso e equidade às ações de saúde, inclui, necessariamente, a Assistência Farmacêutica. | D) Construção de uma Política de Vigilância Epidemiológica que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade. | E) Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção.

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Ano: 2022Banca: IV - UFGOrganização: UFJDisciplina: Farmacologia e SaúdeTemas: Legislação Federal e Resoluções do CFF | Legislação Farmacêutica | Gestão Farmacêutica e Saúde Pública

A Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do Ministério da Saúde, regulamenta a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa política deve englobar os seguintes eixos estratégicos, EXCETO:

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