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Com base nas disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), julgue o item que se segue.
O ensino da arte, especialmente no tocante a expressões
regionais, é um componente curricular opcional nos níveis
da educação básica, mas que, quando oferecido, contribui
para o desenvolvimento cultural dos alunos.