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Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de São José do Cedro - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo a Lei n° 9.394/96, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I. Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II. Participação dos docentes na escolha da promoção para os cargos de coordenador, dos níveis fundamental e médio;
III. Participação de todos os segmentos escolares na atribuição anual do destino das verbas excedentes do caixa escolar;
IV. Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Dos itens acima: