Afirma-se no artigo 14 Lei Federal nº 9.394/96 que os
sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na educação básica, de
acordo com as suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios:
I. participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. organização dos conteúdos educacionais com auxílio
da equipe pedagógica.
III. comprometimento da comunidade escolar para com o
desempenho da instituição escolar.
IV. participação das comunidades escolar e local em
conselhos escolares ou equivalentes.
V. garantia de acesso escolar.
Estão corretos, APENAS, os princípios contidos em