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Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraest...

📅 2016🏢 FCC🎯 SEGEP-MA📚 Direito Urbanístico
#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para SEGEP-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Requisitos Urbanísticos para Loteamento, Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200108396
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interesse Social − ZHIS, declaradas por lei, de que trata a Lei nº 6.766/1979, sobre o parcelamento do solo urbano, é exigido que
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