Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200108524Com base nos desafios e os princípios das práticas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, assinale a a...1457941200108524Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Internação | Organizações de Atendimento | SINASE | Medidas SocioeducativasCom base nos desafios e os princípios das práticas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei, assinale a alternativa que melhor reflete um dos problemas enfrentados na execução das medidas socioeducativas de privação de liberdade:AAs práticas socioeducativas em regime fechado têm alcançado com sucesso a ressocialização dos adolescentes, diminuindo significativamente os índices de reincidência.BA atribuição de medidas socioeducativas mais graves, como a privação de liberdade, é sempre proporcional à gravidade do ato infracional praticado, garantindo justiça no sistema.CAs Unidades de atendimento de internação são adequadas em termos de estrutura física, com boa disponibilidade de recursos humanos e respeito às normas de humanização e segurança.DAs instituições responsáveis pelas práticas socioeducativas em regime de privação de liberdade enfrentam descrédito, muitas vezes não cumprindo seu papel ressocializador, e apresentam problemas como rebeliões e reincidência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto ao assentar-se nas medidas socioeducativas – frente ao ato infracional – firma a sua crença no ser humano, na sua capacidade de descobrir v...Questão 457941200136876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa que corresponde a penalidade aplicada ao indivíduo que prometer ou efe...Questão 457941200275063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece um marco legal para a proteção integral de crianças e adol...Questão 457941200588467Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ...Questão 457941200767903Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em 1990 entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90). O ECA constituiu um marco na sociedade brasileira, ao reforçar o ...Questão 457941200863713Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A prevenção da delinquência juvenil é uma parte essencial da prevenção do crime na sociedade. Ao enveredarem por atividades lícitas e socialmente úte...Questão 457941200970680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei abrangente que rege a proteção integral à infância e à adolescência no país. É ele que determin...Questão 457941201181538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base nos direitos e garantias assegurados pela Lei 8.069/90, analise as afirmativas a seguir: I. A guarda destina-se a regularizar a posse de fato...Questão 457941201262853Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao prazo mínimo da medida socioeducativa de liberdade assistida, assinale a alternativa correta.Questão 457941201530766Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 8.069/90, verificada qualquer das hipóteses de aplicação de medidas de proteção à criança e ao adolescente, a autoridade competente pod...