Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200108559Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE...1457941200108559Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nos casos expressos em lei, aplica-se, excepcionalmente, o ECA às pessoas entre ___________ anos de idade. A18 e 22 B18 e 21 C17 e 20 D21 e 30 ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200641033Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, assegurar efetivamente o direito relacionado à vida, à saúde, à alimentação, à educação e ao bem-estar para c...Questão 457941200649814Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a prevenção da ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do ...Questão 457941200674591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os aspectos do direito à liberdade, marcar C para as afirmativas Cer...Questão 457941201010519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a...Questão 457941201303531Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei nº 8. 069/1990 - ECA, com relação ao direito à vida e à saúde, analisar os itens abaixo: I. Incumbe ao poder público proporcionar assistên...Questão 457941201503577Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é proibida a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Qual é a idade mínima para consumo de bebida...Questão 457941201549463Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941201595388Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são penalmente inimputáveis os menores de:Questão 457941201759399Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. A respeito do as...Questão 457941201945714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa CORRETA: