A escrita materializa, dá concretude ao pensamento, dando condições...

Dentre as diretrizes propostas pelo Plano Municipal de Educação de Cuiabá (2015) para a Educação Especial, pode-se citar:

O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente institui como dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar ...

Na Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a “valorização da experiência extra-escolar” apresenta-se como:

Segundo Gadotti (1997), no pensamento pedagógico contemporâneo, Paulo Freire situa-se entre os pedagogos humanistas e críticos que contribuíram decisi...

Apesar da aprovação da Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que reconhece Libras como língua oficial do país, os alunos surdos ainda enfrent...

Marco legal da educação especial/inclusiva, a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, em seu Artigo 28, estabelece que é incumb...