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Q: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações

A) O direito à saúde no Brasil é garantido constitucionalmente desde 1960. | B) O direito à saúde se restringe ao atendimento em hospital público. | C) O direito à saúde se restringe ao atendimento em unidades básicas. | D) O direito à saúde implica também a garantia ampla de qualidade de vida, em associação a outros direitos básicos, como educação, saneamento básico, entre outros. | E) O direito à saúde é dissociável do direito à vida.

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Ano: 2020Banca: Instituto Ânima SociescOrganização: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SCDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Políticas de Saúde no Brasil | Gestão e Planejamento em Saúde Pública

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”. (Constituição Federal, artigo 196). Isso posto, assinale a alternativa correta:

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