Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Recebido o expediente com o pedido em favor de criança e de adolescente em situação de violência doméstica e familiar, caberá ao juiz, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, comunicar ao Conselho Tutelar local para que adote as providências cabíveis.

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/...

Questão 457941200009839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Castigo físico é toda ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200110803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Caberá aos Conselhos Tutelares locais, sem prejuízo de outras atri...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Questão 457941200719278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Prevenção de Riscos

Questão 457941201072826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O Distrito Federal, na formulação de suas políticas e planos de at...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Questão 457941201113085Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Os conselhos tutelares devem estabelecer programas de proteção e c...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Questão 457941201178497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme expresso no ECA, a adoção e a guarda constituem modalidades de colocação em família substituta. A respeito da adoção e da guarda, é correto a...

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201353348Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.A violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente ...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Questão 457941201546228Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca da Lei Federal n.º 13.010/2014, julgue o item.Humilhar uma criança ou adolescente é considerada uma prática de tratamento cruel.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941201664252Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item.De acordo com o ECA, os pais ou responsável podem ser encaminhados a serviços e pr...

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Questão 457941201774487Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.O cidadão comum que tenha conhecimento ou que presencie ação ou om...

#Lei nº 14.344/2022 - Proteção de Crianças e Adolescentes contra Violência Doméstica

Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Recebido o expediente com o pedido e...

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Tendo como referência a Lei Federal n.º 14.344/2022, Lei Henry Borel, julgue o item.Recebido o expediente com o pedido e...

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