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Quais são os processos de avaliações que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)?

Após o preenchimento do requerimento de matrícula e a entrega dos documentos pessoais e escolares do aluno, faz-se necessária a organização desses doc...

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Sobre o direito à saúde pública e as ações destinados à pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defici...

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Marta Kohl de Oliveira, em um trabalho em que aborda as teorias de Vygotsky, menciona que, segundo tal autor, “um dos principais defeitos da psicologi...

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O parágrafo 3º do Art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) informa que “Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de cria...

O Plano Nacional de Educação (PNE Lei 13.005/2014) em sua meta 9 prevê elevar a taxa de alfabetização da população para 93,5% (noventa e três inteiros...