Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941200108822

Túlio, advogado de um réu em processo criminal, ao constatar a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal en...

1

457941200108822
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Apelação Criminal | Carta Testemunhável | Recursos Especial e Extraordinário em Matéria Penal | Recursos no Processo Penal | Recurso em Sentido Estrito
   Túlio, advogado de um réu em processo criminal, ao constatar a ocorrência de prescrição da pretensão punitiva estatal entre o recebimento da denúncia e a conclusão da instrução, peticionou nos autos, antes mesmo do oferecimento de alegações finais, o reconhecimento da extinção da punibilidade do agente. O magistrado prontamente indeferiu o pedido.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção que indica o instrumento recursal mais adequado para combater a decisão que indeferiu o pedido de Túlio.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200098015Direito Processual Penal

Para caracterizar o flagrante presumido, a perseguição ao autor do fato deve ser feita imediatamente após a ocorrência desse fato, não podendo ser int...

#Prisão e Liberdade Provisória#Prisão em Flagrante
Questão 457941200525050Direito Processual Penal

As medidas cautelares previstas na recente reforma do CPP estão fundadas no binômio necessidade e adequação. Em que pese tais medidas poderem ser apli...

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200588678Direito Processual Penal

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta relativa à suspensão condicional do processo.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200662756Direito Processual Penal

Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação.

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200927297Direito Processual Penal

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200983189Direito Processual Penal

No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.

#Prisão Temporária#Prisão em Flagrante#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201120974Direito Processual Penal

Em relação a habeas corpus e revisão criminal, julgue o item a seguir.Se a defesa de um indivíduo impetrar habeas corpus em tribunal regional federal ...

#Recursos Autônomos de Impugnação#Habeas Corpus em Direito Penal
Questão 457941201434083Direito Processual Penal

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.Os procedimentos utilizados para instauração de inquéritos policiais incluem a requisiç...

#Denúncia e Abertura de Inquérito#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941201625601Direito Processual Penal

A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.A juntada de procuração com poderes es...

#Magistrado#Nulidades Processuais Penais#Partes e Auxiliares da Justiça#Atos Processuais Defeituosos e Invalidade
Questão 457941201821433Direito Processual Penal

Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Confo...

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Fundamentos do Processo Penal#Suspeição e Impedimento#Questões e Processos Incidentes#Processo Penal#Procedimento Investigativo Policial

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Apelação CriminalQuestões do CESPE / CEBRASPE