Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200109105Assinale a assertiva que não configura uma das fases do processo licitatório de acordo com a Lei n° 14.133/2021.1457941200109105Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Câmara de Alexânia - GO Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021Assinale a assertiva que não configura uma das fases do processo licitatório de acordo com a Lei n° 14.133/2021.AHabilitaçãoBContrataçãoCJulgamentoDPreparatóriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420462Direito AdministrativoA nova lei de licitações n° 14.133/2021 em seu art. 156, trata sobre as sanções aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas. Nesse sentid...Questão 457941200458819Direito AdministrativoNa teoria da responsabilidade civil por atos de gestão, quais tipos de atos o Estado pode ser responsabilizado:Questão 457941200935862Direito AdministrativoAssinale a assertiva que apresenta uma característica correta da concessão.Questão 457941201344597Direito AdministrativoDe acordo com a nova lei de Licitações n° 14.133/21 em seu art. 28, evidencia as modalidades de licitação a serem aplicadas pelos gestores públicos. A...Questão 457941201469153Direito AdministrativoQual o objetivo da vedação de PPPs para fornecimento de mão de obra, fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública:Questão 457941201741531Direito AdministrativoO administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados, exceto:Questão 457941201752099Direito AdministrativoO Terceiro Setor na gestão pública refere-se a:Questão 457941201759664Direito AdministrativoQual distinção primordial se estabelece entre os atos de império e os atos de gestão na teoria da responsabilidade civil, notando-se que os atos de im...Questão 457941201829367Direito AdministrativoO processo licitatório dar-se-á:Questão 457941201889187Direito AdministrativoNa execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes, exceto: