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Acerca do direito coletivo, julgue o item a seguir. Entende o STJ que, no âmbito do direito privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuiza...
Ao tratar de sucessão das partes e dos procuradores, o CPC determina que
A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...
A DP de determinado estado se manifestou, sem que houvesse contato prévio ou consentimento da comunidade em situação de vulnerabilidade social, econôm...
Do ponto de vista probatório, a audiência de instrução e julgamento é o momento mais importante no trâmite processual, pois é nela que se confina a oi...
A respeito do procedimento comum, julgue os itens que se seguem. I Até o momento do saneamento do processo, o autor poderá aditar ou alterar o pedido ...
Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir....
Em uma ação de desapropriação movida por sociedade de economia mista responsável pelo serviço de abastecimento de água de determinado estado, o juiz d...
Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro.Considerando essa situação hipotética, julgue o item a se...
No que diz respeito aos recursos e outros meios de impugnação de decisões judiciais, assinale a opção correta.