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Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 26 e 27.
Está previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:
São competências da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do hospital, segundo o Anexo I da Portaria MS 2.616/98, EXCETO:
De acordo com a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais possui como órgãos superiores
Pela Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações p...
Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008 sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, seguem-se quatro afirmações: I. A reitoria, como ór...
Acerca das finalidades e características dos Institutos Federais, a Lei nº 11.892/2008 prevê as seguintes: I. Desenvolver a educação profissional e te...
Os campi que integram cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato...
A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, dispõe que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou...
Observe as afirmativas a seguir, em relação ao procedimento de individualização da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fl...
Acerca do que compete ao Conselho Superior, órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, de caráter consultivo...
Considerando o que prevê a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Fed...