Está previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:

De acordo com a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais possui como órgãos superiores

Pela Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações p...

Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008 sobre a estrutura organizacional dos Institutos Federais, seguem-se quatro afirmações: I. A reitoria, como ór...

Os campi que integram cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato...

A Lei Federal n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e alterações, dispõe que a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou...

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao procedimento de individualização da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fl...