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Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais. I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perd...

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457941200109764
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRE-PRDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais.


I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos após o falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

II. Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.


Pode-se afirmar que

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