Ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o cargo de provi...

Compete à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, nos termos da Resolução Legislativa N° 013/17, EXCETO o seguinte:

Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Nilópolis, compete privativamente ao município, EXCETUANDO-SE

Dentro do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do estado de Roraima, na forma da Lei Complementar N° 53/01, pode-se afirmar que o concurso pú...

Avalie, com base no Art. 178, se, no caso de demissão, são competentes para a imposição de pena disciplinar: I. A autoridade competente para nomear ou...

Em relação à posse, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, compete privativamente ao Município