///
Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para IPHAN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Estrutura dos Sistemas Educacionais no Brasil, Direito Constitucional à Educação, Políticas de Educação.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito das normatizações, das modalidades e do funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue o próximo item.
A Constituição Federal de 1988 dispõe que os estados e o
Distrito Federal atuem prioritariamente nos níveis
fundamental e médio de ensino, ao passo que os municípios
atuem prioritariamente no ensino fundamental e na educação
infantil.